Na próxima segunda-feira (7/12), às 18 horas, ocorre o debate sobre tributação dos super-ricos para investir na educação pública. Participam da live a doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP), Andrea Gouvea, a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente da Internacional da Educação para América Latina (Ieal), Fátima Silva, o economista e deputado federal (PT/MG), Reginaldo Lopes e Luís Sergio Borges Fantacini, membro do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e Auditores Fiscais pela Democracia.
Cortes tendem a agravar situação
O Governo Federal retirou cerca de R$ 5 bilhões da educação em 2020, e sinaliza mais reduções para 2021. Além de cortar políticas públicas, também ataca os recursos conquistados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Os organizadores da Campanha Tributar os Super-Ricos lançarão um vídeo durante a live demonstrando em números os desafios do futuro da educação pública no Brasil e a alternativa de sair da crise com medidas legislativas simples.
Os oito projetos de lei propostos pela campanha reduzem impostos para os mais pobres e pequenas empresas e permitem aumentar a arrecadação em quase R$ 300 bilhões, taxando apenas os 0,3% mais ricos
Defender o futuro do Brasil
Os constantes cortes no orçamento e a Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, autoriza o governo a descumprir suas obrigações, fragiliza ainda mais a educação pública.
A rede pública de ensino atende cerca de 85% dos alunos da educação básica e 26% dos alunos da educação superior. Esses números tendem a aumentar diante do desemprego e da crise econômica, agravada pela pandemia.
Educação pública ameaçada
“É preciso revogar a emenda do teto dos gastos, fortalecer o Estado e ampliar o financiamento para a educação”, aponta Fantacini.
O auditor fiscal destaca que tributar os super-ricos é uma forma justa de financiar a educação pública de qualidade. “É um Direito de todos, dever do Estado e garantia de futuro para o Brasil”, projeta o integrante do IJF, uma das 70 organizações do país que integram a campanha, lançada em agosto.
Campanha para salvar vidas
Os super-ricos aumentaram seu patrimônio em R$ 176 bilhões em poucos meses nesse ano, em meio ao surto do coronavírus que já matou mais de 175 mil pessoas no Brasil. Esse valor é suficiente para pagar renda mínima para 24 milhões de pessoas por um ano. “Poderíamos salvar milhares de vidas”, aponta o auditor fiscal e vice-presidente do IJF, Dão Real.
Ele enfatiza que as propostas legislativas são factíveis para o momento e rápidas de serem adotadas, por não alterarem a Constituição Federal, mudando a forma de sair da crise.
“Sabemos que o Brasil é um país injusto e desigual, mas o que a maioria não sabe é que os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos que os mais pobres”, resume. “É necessário promover justiça fiscal, tributar os poucos que têm muito, reduzir impostos para os mais pobres e aumentar a partilha com estados e municípios”, conclui o dirigente do IJF.
A campanha segue recebendo adesões e apoios. As oito propostas legislativas estão disponíveis no www.ijf.org.br, onde também se encontra uma calculadora para verificar como ficam os tributos de cada pessoa com a implementação das medidas.
As atividades podem ser conferidas nas redes sociais:
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FONTE: CNTE
FOTO: REPRODUÇÃO
