“A pandemia escancarou a incapacidade de liderança do MEC, comprometendo os avanços que vínhamos observando em agendas prioritárias para a garantia de um ensino de qualidade para todos os alunos brasileiros”, afirma Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação
Estudo realizado pela ONG Todos Pela Educação, divulgado neste domingo (21), revela que sob o governo Jair Bolsonaro (Sem Partido), o Ministério da Educação (MEC) repassou cerca de R$ 42,8 bilhões a estados e municípios para a educação básica, sendo R$ 32,5 bilhões em despesas pagas – o que dá cerca de R$ 17 por aluno no ano. É o menor orçamento desde 2011. O valor ainda é 10,2% menor que em 2019.
Em 2010, por exemplo, a pasta pagou R$ 36 bilhões em despesas com educação básica; e, em 2020, apenas R$ 32,5 bilhões foram de fato gastos.
“A pandemia evidenciou dificuldade de resposta das redes de ensino em um cenário de crise, mas escancarou a incapacidade de liderança do MEC, comprometendo os avanços que vínhamos observando em agendas prioritárias para a garantia de um ensino de qualidade para todos os alunos brasileiros”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.
Segundo a ONG, após 12 meses, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) consumiu apenas 63% do seu limite de empenho e 77% do limite de pagamento das despesas discricionárias, evidências da baixa execução e dos problemas de gestão que cercam a pasta.
Segundo o 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC, publicação lançada este mês pelo Todos Pela Educação, a pasta encerrou o exercício de 2020 com a menor dotação desde 2011, R$ 143,3 bilhões.
Leia o estudo na íntegra
FONTE: REVISTA FÓRUM
FOTO: Reprodução
