Ao oferecer apoio financeiro a vítimas separadas, medida ajudaria a quebrar ciclo da violência doméstica; petição online pressiona deputados
A cada hora, 536 mulheres são agredidas no Brasil. Muitas são vítimas de seus próprios companheiros e por dependerem financeiramente deles não conseguem se livrar do ciclo da violência doméstica – que leva cerca de 13 mulheres à morte todos os dias. Há na Câmara dos Deputados um projeto de lei que ajudaria a quebrar a sucessão ininterrupta entre dependência financeira e violência doméstica, mas o PL está há sete anos aguardando votação.
A estudante de jornalismo Fernanda Naomi, de 20 anos, teve conhecimento do projeto de lei em um workshop de empoderamento feminino, promovido pela organização Change.org no ano passado, e decidiu tomar uma atitude para pressionar os deputados federais a avançarem com a tramitação do PL: passou a recolher assinaturas em uma petição online. Em seis meses, a jovem conseguiu reunir quase 30 mil apoiadores pela causa.
Os números da violência contra a mulher fazem parte de estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo: 4,8 para 100 mil mulheres. Para Fernanda, essas estatísticas são assustadoras e demonstram a urgência da adoção de medidas como a do projeto de lei parado na Câmara.
“A gente tem que quebrar esse ciclo e ajudar essas mulheres. É um ciclo vicioso, você é abusada, é manipulada psicologicamente, e isso faz com que fique presa a esse cara. Muitas mulheres também têm filhos e estão ligadas a essa pessoa, é uma situação muito difícil. Então ajudá-las financeiramente é um passo gigante”, destaca a estudante. Fernanda enfatiza que esse auxílio financeiro ajudaria, especialmente, mulheres com baixa escolaridade, que têm mais dificuldade para conseguir emprego e principalmente com um salário razoável.
O projeto de lei 5019/2013 é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) e chegou à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2013. O último avanço na tramitação se deu em junho do ano passado, quando a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou a proposta. Entretanto, o PL ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e depois pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). No momento, aguarda designação de relator na primeira comissão.
A medida prevê a instituição do Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas, o FNAMA, por meio do qual seria oferecido um benefício mensal equivalente ao valor do salário mínimo vigente (R$ 1.045) às mulheres que se separarem de seus companheiros após casos de agressão. A proposta é que o apoio financeiro seja concedido às vítimas de violência doméstica pelo prazo de um ano. O projeto prioriza as mulheres de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“Cerca de 40% dos homicídios femininos acontecem dentro de casa. Esse dado mostra a necessidade da aprovação de um projeto de lei como esse, já que muitas mulheres sofrem agressão e continuam com seus companheiros por não terem autonomia financeira”, comenta Monica Souza, diretora-executiva da Change.org Brasil. “Com esse abaixo-assinado, criado pela Fernanda, esperamos que nossos parlamentares se atentem à urgência dessa causa e avancem de uma vez por todas com a aprovação do PL. Não dá mais para esperar. Enquanto o projeto fica parado, mais mulheres estão se tornando vítimas”, acrescenta a diretora.
FONTE: CARTA CAPITAL
FOTO: TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
