Há suspeitas de que o presidente esteja tramando a troca dos vetos pela aprovação do PL 5.594, que obriga o retorno imediato às aulas presenciais
A análise do veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL da Conectividade (PL 3.477) foi adiada. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), resolveu dar mais tempo para acordos entre parlamentares sobre os vetos deste e outros nove projetos da pauta de hoje (4). A nova data será definida em encontro de líderes partidários e representantes do governo, nesta quinta-feira (6).
O projeto aprovado, totalmente vetado por Bolsonaro, garante o acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da rede pública de educação básica. Para isso, determina o repasse de recursos federais para que estados, municípios e o Distrito Federal ofereçam acesso à internet aos alunos e professores. E que empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel devem isentar o consumo ou adicionar franquia gratuita de dados. E ainda isenta alunos e professores para a realização e acompanhamento de atividades de educação remota.
De acordo com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o PL da Conectividade garante direito a educação a 18 milhões de alunos e 1,5 milhão de professores sem acesso à internet. No Brasil, 33% dos domicílios não possuem computador conectado à internet. Além disso, 39% dos estudantes de escolas públicas urbanas não têm computador ou tablet.
Alunos precisam de internet
“Bolsonaro vetou o PL sob a justificativa de que contrariaria o interesse público e seria inconstitucional. Mas sabemos que o governo Bolsonaro é inimigo da educação. Os estudantes de baixa renda precisam de internet e equipamentos para assistir aula”, divulgou a entidade por meio de sua conta no Twitter.
“Mais de um ano do começo da pandemia, estamos tentando garantir condições de conectividade para os estudantes”, lembrou na mesma rede social a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Andressa Pellanda.
Segundo o professor de Educação da USP, Daniel Cara, circulou no Senado que Bolsonaro quer trocar a derrubada do veto pela aprovação do PL 5.595, que obriga o retorno imediato às aulas presenciais em escolas e universidades. “Não aceitamos: somos contra o 5.595 e queremos o 3.477. É preciso universalizar o acesso de estudantes e educadores à internet e à unidades computacionais. Essa é uma necessidade urgente, mas que vai além da pandemia de Covid-19.”
Redação: Cida de Oliveira
Edição: Paulo Donizetti de Souza
FONTE: REDE BRASIL ATUAL
FOTO: MCTIC/Divulgação
