A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe impactos imediatos para a vida das mulheres em todo mundo. O isolamento social deixa ainda mais exposta a divisão sexual do trabalho, em que mulheres se sobrecarregam com o aumento dos serviços domésticos.
A secretária de relações de gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professora Berenice D’Arc Jacinto, avalia: “As mulheres trabalhadoras em educação estão literalmente com uma jornada de trabalho extenuante. Acumulam ao mesmo tempo, no mesmo espaço, e muitas vezes dividindo os mesmos recursos tecnológicos, o trabalho em home office, os trabalhos domésticos, o acompanhamento e orientação dos filhos e filhas que também têm aulas em casa”.
A professora também destaca a preocupação com a saúde das mulheres: “O isolamento social necessário neste momento pode agravar os casos de estresse, depressão e ansiedade com ocorrências de insônia, angústia, coceira nos olhos, choro, como tem sido relatado pelas nossas companheiras”.
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) publicou artigo no portal Outras Palavras, reiterando que o papel de tomar conta da família, invisível e não remunerado, recai sobre as mulheres e alerta que “em meio à crise sanitária, o Estado deveria se responsabilizar. Após o desastre, será preciso construir um mundo baseado no bem comum e na solidariedade”. Além disso, o artigo explica que o trabalho feminino “quando assumido por profissionais, são trabalhos desvalorizados e mal pagos – a exemplo da enfermagem ou da educação infantil – e majoritariamente exercido por mulheres negras. Na prática, se elas não são liberadas ou ficam sem remuneração, o que ocorre é a negação do direito à autoproteção e ao autocuidado”.
No contexto trabalhista, a CNTE defende uma política pública voltada para o mercado de trabalho das mulheres, a partir dos dados concretos de que elas estão no mercado informal, recebem média salarial inferior ao dos homens, são maioria nos contratos de tempo parcial e terceirizados, e são as primeiras a perderem seus postos de trabalho em situações de crise. “Temos nos manifestado sobre os impactos do trabalho em casa na vida e na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação. É importante que nossas afiliadas possam nos auxiliar junto às secretarias de educação para que tenham uma política voltada para a prevenção e tratamento destes problemas que são graves e vão além dos impactos do tele trabalho na categoria como um todo”, conclui Berenice D’Arc Jacinto.
Violência Doméstica
No dia 28 de março, a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou um estudo mostrando que o isolamento social necessário pode levar a um aumento de 20% nos casos de violência doméstica, além de mais casos de casamentos infantis e mutilações genitais de meninas.
No Brasil, esse cenário também é preocupante: o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançou estudo no dia 20 de março informando que em São Paulo a violência contra mulher aumentou 44,9% durante pandemia. A quantidade de feminicídios também subiu no estado, de 13 para 19 casos (46,2%). O estado do Mato Grosso também apresenta dados alarmantes: os feminicídios quintuplicaram, subindo de duas ocorrências para dez. Saiba mais sobre a análise do FBSP, que contemplou seis estados: São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará.
Resposta do governo
Enquanto os dados apontam para o aumento da violência de gênero, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, investe pouco: mesmo com orçamento de R$400 milhões de reais, nos primeiros 4 meses de execução orçamentária, executou somente 0,13% dos recursos autorizados para 2020. É o que aponta o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado no último dia 9 de abril.
Na avaliação do Inesc, a ação mais concreta é a ampliação dos serviços Ligue 100 e Ligue 180, canais de denúncia de violência. O Disque 180 do Governo Federal mostrou um crescimento de 9% nas denúncias de casos de violência doméstica, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A ministra prometeu que nos próximos dias será possível fazer denúncias tanto ao Disque 180 como ao Disque 100, por meio de um aplicativo para telefone celular.
Guia sobre direitos da mulher
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo lançou um guia sobre os direitos da mulher dentro do contexto da pandemia do novo coronavírus. O guia traz um manual com orientações sobre violências doméstica, sexual e obstétrica. Acesse o manual.
FONTE: CNTE
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