- Pauta Financeira
- Reajuste do piso pelo valor aluno e reposição das perdas salariais acumuladas para ativos e aposentados
- Reajuste da Gratificação de Dedicação Integral (vale alimentação) dos anos 2015/2016 e garantia de isonomia com os funcionários de escolas e assistentes da educação infantil.
- Pagamento integral pela PMF da Gratificação de Auxilio Deslocamento (passcard) para todo o grupo magistério e funcionários de escolas
- Pagamento dos retroativos dos anuênios pagos atrasados.
- Pagamento da Gratificação de permanência em serviço e Gratificação de nível superior para os assistentes da educação infantil
- Pagamento IMEDIATO dos anuênios atrasados;
- Pagamento do julho para professores substitutos que estavam lotados em carência de licença saúde no mês de junho;
- Pagamento retroativo das correções do enquadramento do PCCS realizada na gestão anterior
- Pauta relativa a direitos
- Imediata revogação da portaria que retira os direitos;
- Correção do enquadramento do PCCS que em 2007 foram enquadrados sem considerar o tempo de serviço;
- Liberação de licenças Prêmio para gozo;
- Convocação IMEDIATA para opção de pecúnias;
- Equiparação Salarial das jornadas de trabalho, para 200 e 100 horas (Lei pendente);
- Equiparação Salarial dos supervisores, orientadores, técnicos e coordenadores escolares;
- Concessão da Redução da carga horaria considerando o tempo de serviço ou idade;
- Concessão dos abonos de permanência;
- Concessão da promoção por titulação dos professores ingressos com nível médio e que concluíram suas graduações;
- Ampliação da relação de escolas com direito a GIL;
- Garantia da GIL para funcionários de escolas e assistentes da educação infantil;
- Publicação da relação de incorporação das suplementações após 2 semestres consecutivos antes do concurso publico;
- Inclusão de todos os funcionários de escolas no PCCS da Educação:
- Garantia da filiação dos professores substitutos;
- Incorporação da gratificação de difícil acesso nos ternos da lei de incorporação;
- Garantia da liberação integral para cursos de Mestrados e Doutorados;
- Agilidade nos despachos processuais;
- Garantia da incorporação definitiva dos cargos comissionados diretor e vice-diretores e coordenadores das gestões Luizianne Lins e Roberto Claudio.
- Concessão do direito ao café, açúcar e água nas escolas municipais; e formações.
- Garantia da merenda escolar para os professores nas unidades escolares e nas formações
- Retorno do regime celetista para professores substitutos;
- Pauta dos Especialistas
- Isonomia dos especialistas (supervisores, orientadores e técnicos) com os coordenadores pedagógicos; (Lei pendente)
- Implantação do Serviço de Orientação Educacional, determinando a quantidade de orientadores por números de alunos;
- Aposentadoria Especial para os supervisores e orientadores lotados nas unidades escolares;
- Concurso Público para Orientadores Educacionais, Supervisores/coordenadores e Técnicos.
- Garantia dos coordenadores pedagógicos realizarem as atribuições da função quanto ao acompanhamento dos planejamentos visto que os mesmo são desviados da função em consecutivas substituições de carências de professores
- Pauta dos Funcionários de Escolas
- Concurso Público para funcionários de escolas;
- Inclusão dos Agentes administrativos de Escolas no PCCS da Educação;
- Garantia da GIL e GDE para funcionários de escolas;
- Garantia da Pecúnia para funcionários de escolas;
- Formação Continuada para Funcionários de Escolas;
- Não obrigatoriedade da presença dos secretários escolares como ordenador de despesas nos Conselhos Escolares
- Pauta relativa às condições de trabalho
- Estabelecer uma programação de reformas e manutenção das escolas;
- Garantir os repasses das escolas com regularidade.
- Garantia de férias dos funcionários terceirizados de creches e escolas e o funcionamento das unidades escolares com a lotação de substitutos durante as férias;
- Garantia dos laboratórios e bibliotecas nas unidades escolares
- Garantia do plantonista nos CEIs durante o almoço e horário de saída dos alunos
- Pauta relativa ao IPM
- Ampliação dos serviços médicos e hospitalares conveniados com o IPM;
- Ampliação do numero de consultas mensais por servidor
- Melhoria na qualidade dos atendimentos;
- Reabertura da Farmácia do IPM
- Pauta relativa à Democratização das Unidades Escolares
- Eleições diretas para gestão escolar;
- Politica de combate ao Assedio moral e devolução de professores que não garante a ampla defesa e ao contraditório;
- Fim das avaliações de desempenho nas ETIs
- Pauta relativa à Financiamento da Educação em Fortaleza
- Lei que destina os Royalties do Pré-Sal destinado a Fortaleza com 75% para a Educação e 25% para Saúde
- Ampliação dos recursos destinados para a educação
Foto: Assembleia Geral 23/10 – TEIA DIGITAL



