Conheça agora toda a pauta de nossa Campanha Salarial 2016

26/10/15 | Lutas no Brasil

  • Pauta Financeira
  1. Reajuste do piso pelo valor aluno e reposição das perdas salariais acumuladas para ativos e aposentados
  2. Reajuste da Gratificação de Dedicação Integral (vale alimentação) dos anos 2015/2016 e garantia de isonomia com os funcionários de escolas e assistentes da educação infantil.
  3. Pagamento integral pela PMF da Gratificação de Auxilio Deslocamento (passcard) para todo o grupo magistério e funcionários de escolas
  4. Pagamento dos retroativos dos anuênios pagos atrasados.
  5. Pagamento da Gratificação de permanência em serviço e Gratificação de nível superior para os assistentes da educação infantil
  6. Pagamento IMEDIATO dos anuênios atrasados;
  7. Pagamento do julho para professores substitutos que estavam lotados em carência de licença saúde no mês de junho;
  8. Pagamento retroativo das correções do enquadramento do PCCS realizada na gestão anterior

 

  • Pauta relativa a direitos
  1. Imediata revogação da portaria que retira os direitos;
  2. Correção do enquadramento do PCCS que em 2007 foram enquadrados sem considerar o tempo de serviço;
  3. Liberação de licenças Prêmio para gozo;
  4. Convocação IMEDIATA para opção de pecúnias;
  5. Equiparação Salarial das jornadas de trabalho, para 200 e 100 horas (Lei pendente);
  6. Equiparação Salarial dos supervisores, orientadores, técnicos e coordenadores escolares;
  7. Concessão da Redução da carga horaria considerando o tempo de serviço ou idade;
  8. Concessão dos abonos de permanência;
  9. Concessão da promoção por titulação dos professores ingressos com nível médio e que concluíram suas graduações;
  10. Ampliação da relação de escolas com direito a GIL;
  11. Garantia da GIL para funcionários de escolas e assistentes da educação infantil;
  12. Publicação da relação de incorporação das suplementações após 2 semestres consecutivos antes do concurso publico;
  13. Inclusão de todos os funcionários de escolas no PCCS da Educação:
  14. Garantia da filiação dos professores substitutos;
  15. Incorporação da gratificação de difícil acesso nos ternos da lei de incorporação;
  16. Garantia da liberação integral para cursos de Mestrados e Doutorados;
  17. Agilidade nos despachos processuais;
  18. Garantia da incorporação definitiva dos cargos comissionados diretor e vice-diretores e coordenadores das gestões Luizianne Lins e Roberto Claudio.
  19. Concessão do direito ao café, açúcar e água nas escolas municipais; e formações.
  20. Garantia da merenda escolar para os professores nas unidades escolares e nas formações
  21. Retorno do regime celetista para professores substitutos;

 

 

  • Pauta dos Especialistas
  1. Isonomia dos especialistas (supervisores, orientadores e técnicos) com os coordenadores pedagógicos; (Lei pendente)
  2. Implantação do Serviço de Orientação Educacional, determinando a quantidade de orientadores por números de alunos;
  3. Aposentadoria Especial para os supervisores e orientadores lotados nas unidades escolares;
  4. Concurso Público para Orientadores Educacionais, Supervisores/coordenadores e Técnicos.
  5. Garantia dos coordenadores pedagógicos realizarem as atribuições da função quanto ao acompanhamento dos planejamentos visto que os mesmo são desviados da função em consecutivas substituições de carências de professores

 

  • Pauta dos Funcionários de Escolas
  1. Concurso Público para funcionários de escolas;
  2. Inclusão dos Agentes administrativos de Escolas no PCCS da Educação;
  3. Garantia da GIL e GDE para funcionários de escolas;
  4. Garantia da Pecúnia para funcionários de escolas;
  5. Formação Continuada para Funcionários de Escolas;
  6. Não obrigatoriedade da presença dos secretários escolares como ordenador de despesas nos Conselhos Escolares

 

  • Pauta relativa às condições de trabalho
  1. Estabelecer uma programação de reformas e manutenção das escolas;
  2. Garantir os repasses das escolas com regularidade.
  3. Garantia de férias dos funcionários terceirizados de creches e escolas e o funcionamento das unidades escolares com a lotação de substitutos durante as férias;
  4. Garantia dos laboratórios e bibliotecas nas unidades escolares
  5. Garantia do plantonista nos CEIs durante o almoço e horário de saída dos alunos

 

  • Pauta relativa ao IPM
  1. Ampliação dos serviços médicos e hospitalares conveniados com o IPM;
  2. Ampliação do numero de consultas mensais por servidor
  3. Melhoria na qualidade dos atendimentos;
  4. Reabertura da Farmácia do IPM

 

 

  • Pauta relativa à Democratização das Unidades Escolares
  1. Eleições diretas para gestão escolar;
  2. Politica de combate ao Assedio moral e devolução de professores que não garante a ampla defesa e ao contraditório;
  3. Fim das avaliações de desempenho nas ETIs

 

  • Pauta relativa à Financiamento da Educação em Fortaleza
  1. Lei que destina os Royalties do Pré-Sal destinado a Fortaleza com 75% para a Educação e 25% para Saúde
  2. Ampliação dos recursos destinados para a educação

 

Foto: Assembleia Geral 23/10 – TEIA DIGITAL

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