Guia lançado ontem por várias organizações lista 70 recomendações para uma volta às aulas realmente segura em meio à pandemia de covid-19
A volta às aulas presenciais é essencial e urgente. “Mas não pode passar por cima da garantia de condições para um retorno seguro”, em meio pandemia de covid-19. Esse é o ponto principal do Guia dos Guias Covid-19. O material foi elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outras organizações. E traz 70 recomendações para retomada das atividades presenciais nas escolas de todo o Brasil, com atividades suspensas desde o primeiro semestre do ano passado. A campanha entende que a volta às aulas é essencial para a garantia da educação, da proteção e da saúde mental das crianças e adolescentes. Mas explica: no cenário atual, compromete o direito à saúde de toda a sociedade.
“Essa garantia – de segurança para a volta às aulas em meio à pandemia de covid-19 – passa pelo controle da pandemia, pela elaboração participativa e democrática de diagnósticos e de protocolos de retorno, pelo financiamento e investimento em infraestrutura que assegure condições materiais de segurança nas escolas, e pela transparência nas políticas e na disponibilização de dados não só para a construção da reabertura, como também no monitoramento do andamento dos trabalhos e dos casos de contaminação”, defende a Campanha. A realidade, no entanto, está muito distante disso.
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“Quando as atividades foram encerradas ainda em março de 2020, havia uma expectativa de retorno rápido. Em breve completará um ano que a maioria das escolas de todo o país continua sem realizar atividades presenciais”, lembra o material. O texto ainda observa que a pandemia não significa apenas a parada das atividades escolares. Significa também o luto de muitas famílias e as dificuldades que estão enfrentando frente ao cenário apresentado anteriormente. “Diante disso, os esforços das diferentes esferas governamentais não foram suficientes para garantir que as escolas se equipassem minimamente para promover o retorno às aulas.”
O Brasil registra mais de mil mortes por covid-19 por dia, em média, há mais de duas semanas. Só nesta quinta-feira (4) foram 1.232, de acordo como Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). São quase 50 mil casos confirmados por dia, na média semanal. Em São Paulo, que tem a maior rede pública de ensino do país, são 219 mortes e 11 mil novos casos por dia.
Além disso, as primeiras atividades obrigatórias de planejamento da volta às aulas em meio à pandemia de covid-19, feitas em São Paulo, para os professores, já apontam uma série de problemas na volta às aulas em meio à pandemia de covid-19. Entre eles, álcool em gel 70% vencido, escolas ainda em reforma a poucos dias da retomada, salas pouco ventiladas e com janelas emperradas.
Desde julho do ano passado, várias tentativas de reabrir escolas resultaram em pequenos surtos, como no caso de Manaus, capital do Amazonas. Ou acabaram restritas a algumas atividades extracurriculares, com pouquíssimos alunos, como em São Paulo.
Sistema limitado
O sistema de ensino remoto também teve muitas limitações. Inclusive porque falta acesso à internet para milhões de famílias, além do baixo nível do sinal que a maioria possui. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) a Campanha Pelo Direito à Educação estima que cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020.
A campanha cobra uma articulação nacional em que se estabeleçam as diretrizes sanitárias e as ações efetivas de estruturação das escolas, sempre ouvindo e se adequando à comunidade onde a escola está. Além disso, defende que os professores sejam incluídos nas listas de prioridade da vacinação e que seja elaborado um plano efetivo para garantir o acesso ao ensino remoto aos estudantes que não puderam assistir as aulas por esse meio. E que, provavelmente, ainda vão precisar se utilizar desse recurso, já que o ensino online e o rodízio de estudantes deve ser uma realidade continua em 2021.
A estruturação é um dos temas mais sensíveis, já que, segundo dados do Censo Escolar de 2019, 4,6% das escolas da rede municipal e 5,2% da rede estadual não possuem banheiros; 11,2% das escolas de ensino médio não têm rede de água, sendo o recurso menos comum no Norte do país. Além disso, 39% das escolas no Brasil não dispõem de estruturas básicas para lavagem das mãos. Mesmo na capital paulista, cidade mais rica do país, relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) mostram que, em 2019, havia falta de papel higiênico, sabonete, tampos de privada e outros itens em grande parte das escolas municipais.
