Apesar do ano de 2015 ter terminado com um ar de esperança para os movimentos sociais e o movimento sindical, os primeiros dois meses de 2016 mostram que esse ano continuará sendo difícil e desafiador para a classe trabalhadora brasileira, assim como foi todo o ano passado.
O agravamento da conjuntura deve ser analisado a partir de três elementos centrais, que se complementam. O primeiro elemento é a crise política, caracterizada pela tríade, oposição, judiciário e mídia. O segundo fator é a crise na economia, fortemente influenciada pela crise política e pela crise econômica internacional, mas reforçada pela política econômica do governo. Por último, a crise social que se avizinha em consequência desse cenário, com o aumento do desemprego, perda salarial e de direitos, inflação e os cortes nas políticas sociais federais.
A crise política se intensifica em 2016, mesmo com o esfriamento do impeachment após os atos de massas no final do ano passado, protagonizados pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O alvo da vez é o ex-presidente Lula que, não importa se cometeu crime ou não, já foi denunciado, julgado e punido pelos meios de comunicação no início desse ano. O objetivo é limá-lo da disputa eleitoral de 2018.
Nesse circo da crise política, de um lado está a oposição, representada pelo PSDB e parcela do PMDB, que tenta manter na agenda o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Do outro lado há o judiciário, representado pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal, e os ministros do TSE e STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, alimentando o noticiário e as tentativas de impeachment através do vazamento seletivo e manipulado de informações da Operação Lava Jato e mais recentemente da desconfigurada Operação Zelotes.
Exercendo papel importantíssimo neste jogo de interesses, está a mídia bombardeando incessantemente a população com factoides sobre o PT, Dilma e Lula com o objetivo de destruir o Partido, concretizando a visão de partido mais corrupto da história do país. Além disso, os barões da comunicação blindam os demais partidos e políticos e seu envolvimento nos esquemas de corrupção, em especial aqueles que se colocam como possíveis sucessores do PT no Executivo, completando o jogo sujo. Esse é o palco da crise política, que deixa o governo isolado e acuado, sem possibilidades de governar e com o fantasma do impeachment à sua espreita.
A crise econômica está longe de cessar e dá sinais de que permanecerá por um bom tempo, para além de 2016, fortemente influenciada pela crise política, pelo cenário da economia internacional e agravada pelos sucessivos erros do governo federal na condução da política econômica. Nesse ano o governo continua com o discurso do ajuste fiscal e para piorar, anuncia a necessidade da reforma da previdência. Se não fosse o bastante, se escuta integrantes do governo mencionando a necessidade de reforma trabalhista.
Ao invés do governo implementar o programa vencedor nas eleições de 2014 ou pelo menos parte, se não o todo, das diversas propostas lançadas por diferentes movimentos pertencentes às forças progressistas que propõem saídas para a crise através da retomada do crescimento econômico com geração de renda e emprego, o governo insiste na política de juros alto, cortes nos programas sociais e investimento público, retiradas de direitos e privatização.
Depois de muita pressão popular, especialmente da CUT, saiu Joaquim Levy e entrou Nelson Barbosa. Houve também o anuncio de medidas tímidas para aquecer a economia e a recente decisão do Banco Central – BC de parar os sucessivos aumentos da Taxa Selic que vinham ocorrendo. Essas medidas, contudo, estão muito aquém do que o país precisa para sair da crise, além de não significar uma mudança significativa na postura do governo, o que só aprofunda a situação já difícil.
Nesse cenário, a crise social se avizinha em 2016, agravando ainda mais o quadro.A inflação alta, o aumento do desemprego, a perda salarial e de direitos e os cortes nos programas sociais só aumentam a insatisfação popular e o desapontamento dos movimentos sociais, aumentando a reprovação da presidenta Dilma. Isso serve de combustível para que as manifestações de rua e as greves ganhem força nesse ano.
Como se não bastassem os prejuízos acumulados em 2015, o Congresso Nacional promete um ano de 2016 cheio de desafios e retrocessos para a classe trabalhadora. Há pelo menos dez projetos de lei que devem aterrorizar os movimentos populares esse ano. Nesses dois primeiros meses já assistimos a isso, com projetos em pauta que visam acabar com o Estado (PLS 555/15 – Privatização das Estatais) e enfraquecer o combate ao trabalho escravo (PLS 432/13 – Flexibilização do Conceito do Trabalho Escravo).
Foi neste ritmo que, no dia 24 de fevereiro, o Senado e o Governo Federal mancharam a história do Brasil. Dois projetos foram aprovados no Congresso, ameaçando o direito de manifestação popular e ferindo a soberania da nação. Contra todas as manifestações dos movimentos sociais, especialistas, entidades e defensores dos direitos humanos, o PL 2016/2015 foi aprovado na Câmara e agora irá para a sanção presidencial. Apesar da salvaguarda que conquistamos, a redação final aprovada deixa margem para interpretação jurídica sobre o enquadramento dos movimentos sociais e políticos como terroristas ou não. O que mais nos indigna é que a proposta do PL partiu do Executivo.
Contudo, o desastre maior ontem foi a aprovação do PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra, no Senado, retirando da Petrobrás a função de operadora única do Pré-Sal e a sua participação mínima de 30% nos campos licitados, graças ao acordo de última hora que o Governo Federal fez com o PSDB e o PMDB, traindo a sua base popular de apoio e dificultando ainda mais o cenário de disputas.
Diante dessa conjuntura, fica claro mais uma vez que é o trabalhador brasileiro o mais prejudicado. Um país que, apesar dos avanços dos últimos anos, ainda não resolveu problemas como a desigualdade social, vê o retrocesso surgir no horizonte. Por isso, o ano de 2016 deverá ser de muita pressão junto ao Congresso e Governo Federal, com mobilização e manifestação de rua em defesa da democracia, da construção de outra política econômica e da manutenção dos direitos. A CUT, juntamente com as demais centrais sindicais e os movimentos sociais, terá papel crucial nesse cenário.
Escrito por: Graça Costa – Secretária de Relações de Trabalho
