Após a audiência com o Sindiute a SME nos enviou o documento que será enviado aos gestores sobre a reposição. O Sindiute orienta que onde houver dificuldade, pressão, constrangimento ou repressão aos companheiros e companheiras grevistas seja imediatamente acionado o SINDIUTE. Segue a nota: Prezados gestores, segue orientação geral sobre o processo de reposição das aulas a recuperar em decorrência da greve dos professores do município de Fortaleza.
Em primeiro lugar consideramos que o espaço da escola é fundamental para que os professores e gestores escolares possam encontrar a melhor maneira para recuperar as aulas devidas, sempre com base na legalidade, na garantia dos direitos dos alunos e dos professores e seguindo as orientações da Secretaria Municipal da Educação. Com base em tais afirmações, as premissas para a efetivação da reposição das aulas são:
1- As escolas deverão iniciar a reposição no mês de maio.
2- Independente do calendário de reposição, todas as escolas devem iniciar o ano letivo de 2018 na mesma data, a ser confirmada posteriormente pela Secretaria Municipal da Educação.
3- Serão apresentadas três propostas de calendários de reposição, e os professores da escola irão optar por uma delas, em escolha democrática e registrada em ata por escola, com participação da gestão escolar, buscando a melhor escolha para os alunos e comunidade.
4- Deverá haver apenas um calendário geral por escola, respeitando a flexibilidade nos casos onde o professor não puder cumprir o calendário decidido, podendo a escola dar a opção a esse professor de aderir a um dos outros modelos propostos.
5- As opções são:
Opção 01: reposição das aulas a recuperar aos sábados e reposição do planejamento no 5° tempo (os totais de dias e horas irão variar por escola e professor em virtude de ser diverso o cenário da greve)
Opção 02: Reposição das aulas a recuperar no 5° tempo e reposição do planejamento aos sábados. (Os totais de dias e horas irão variar por escola e professor em virtude de ser diverso o cenário da greve)
Opção 03: Reposição das aulas a recuperar com no máximo 08 dias letivos nas férias de julho e 08 dias letivos nas férias de janeiro, e os planejamentos aos sábados ou 5° tempo. ( Os totais de dias e horas irão variar por escola e professor em virtude de ser diverso o cenário da greve)
6- Para os profissionais assistentes da educação infantil e professores de creche, a reposição das aulas deverá acontecer no contraturno ou nos plantões; e a reposição dos planejamentos aos sábados.
7- Os professores devem se reunir nas escolas, fazer a opção e registar em ata.
8- Os gestores escolares devem elaborar seus calendários com base na opção apresentada e encaminhar aos distritos para validação até o dia 03 de maio.
9- Uma vez validado, o calendário não poderá mais ser alterado.
10- Os distritos de educação irão monitorar o cumprimento do calendário letivo, prezando pelas garantias legais dos alunos e professores.
As demais orientações serão repassadas às escolas através dos distritos de educação.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal da Educação – SME Fortaleza.
