Especialistas denunciam projetos que criminalizam reflexão crítica nas escolas

13/06/16 | Lutas no Brasil

Professores lutam contra iniciativa que inspira projetos por todo país

Você já ouviu falar no Escola Sem Partido (ESP)? Se trata de um movimento criado em 2004, pelo advogado Miguel Nagib, que está gerando protestos de educadores e especialistas em educação por todo o Brasil. Segundo o próprio ESP, este movimento é um projeto de “pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. No entanto, de acordo com os profissionais da educação, a iniciativa usaria desse discurso para alavancar pautas conservadoras e proibir o debate de questões importantes para a formação das crianças, como gênero, homofobia, diversidade racial e religiosa.

Vários estados e municípios brasileiros já possuem Projetos de Leis baseados nos ensinamentos do Escola Sem Partido. Em Belo Horizonte, já tramita na Câmara Municipal o PL 1911/2016, de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que leva o mesmo nome e teor do nacional. O documento entrou em discussão inicial, mas foi suspenso temporariamente devido às manifestações de servidores.

Professora da Rede Municipal de Educação, Patrícia Santana é idealizadora da Frente Escola de Plurais e integrante do Programa Ações Afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela explica que o projeto defende que o professor não deve ser um educador e sim um reprodutor de conteúdo, baseando-se no argumento de que questões de análise crítica devem ser tratadas apenas dentro de casa.

“Debates de gênero abordados na escola, por exemplo, poderiam ter evitado o caso recente de estupro coletivo no Rio. Porque a violência contra a mulher está totalmente relacionada a isso, ao machismo, e quando você trabalha isso na aula, educa meninos e meninas em outras perspectivas, a que muitas vezes os próprios pais não tiveram acesso”, declara.

Sem Partido?

É o que também acha a professora da Rede Pública e Mestranda da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Luana Tolentino, que ainda chama a atenção para o que classifica como “falsa neutralidade” do projeto.

“É um retrocesso, algo que tenta cercear o direito de livre pensar, o que retira o acesso dos alunos a assuntos que envolvam igualdade. E além disso, a escola já é parte da sociedade e, como tal, dentro dela vão existir práticas que são reflexos do que vem de fora. Isso já acontece e se não for problematizado não vai parar. Acontece a institucionalização do preconceito e do conservadorismo”, ressalta a especialista.

De acordo com Patrícia, “os Projetos de Lei ainda preveem punições sérias pra aqueles que não seguirem as normas”. Um debate sobre o tema será realizado no dia 21/06, terça-feira, na Faculdade de Educação da UFMG, a partir das 19h. O encontro é aberto ao público. No Brasil, existe também o movimento nacional Professores Contra o Escola Sem Partido, que mantém uma página na internet para alertar sobre a iniciativa.

Fonte: Brasil de Fato

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Assuntos relacionados

Acessar o conteúdo