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10 agosto 2017

Fórum Nacional Popular da Educação se reúne para organizar a Conape 2018

Representantes de 15 estados do país estiveram reunidos nesta quarta (9), em Brasília (DF), para organizar a Conferência Nacional Popular da Educação (Conape), que será realizada em 2018. O encontro do Fórum Nacional Popular da Educação foi coordenado pelo presidente da CNTE, Heleno Araújo, e pela Miriam Alves, segunda secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, a reunião foi bastante positiva: “Mais da metade dos estados aderiram à Conape e os demais sinalizaram que estão caminhando para isso”, destaca. Heleno Araújo fez um breve histórico do desmonte da Conferência Nacional da Educação 2018 promovido pelo Ministério da Educação (MEC), destacando a necessidade de reagir a esses ataques. “Dentre outras medidas que descaracterizaram o caráter democrático da Conae, o MEC não apresentou documento de referência, nem orçamento para a realização dessa conferência. Por isso que a gente decidiu realizar a Conape, que é um espaço pra manter a mobilização social na educação e fazer resistência aos retrocessos”, explicou o presidente da CNTE.

A segunda secretária da Anped, Miriam Alves, reforçou que independentemente do nome que as conferências estaduais tenham, é importante realizá-las com foco na resistência: “A gente tem uma disputa que esta sendo feita nos fóruns estaduais de educação que mostra a força do momento golpista que estamos vivendo. Penso que esse é o momento em que a gente se junta para se fortalecer”, sintetizou.

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Regimento e documento de referência

Durante a reunião, o Fórum elaborou o Regimento Interno e o Documento de Referência da Conape 2018, materiais que estarão disponíveis no portal da CNTE e da Conape em breve, após revisão.

Conferências estaduais x Conferências populares estaduais

Em muitos estados, as entidades estão definindo se vão manter a participação nas tradicionais conferências estaduais de educação, se vão participar apenas das conferências estaduais populares da educação, em ambas ou em como vão “batizar” essa etapa da Conape 2018. Heleno Araújo esclareceu que os estados são livres para elaborar suas estratégias: “Precisamos ter flexibilidade. O mais importante é fazer a resistência política e trazer as contribuições dos estados para a Conferência Nacional Popular da Educação”.

Financiamento

Os representantes dos estados levantaram questões sobre o financiamento para a realização das etapas municipais e estaduais da Conape2018. Heleno Araújo reforçou: “Nosso caráter é de mobilização, de autofinanciamento. Mesmo que os governos estaduais não queiram apoiar, nós vamos buscar recursos”.

Histórico
A Conape 2018 é uma das reações das entidades de educação à portaria 577 do Ministério da Educação (MEC), editada em 27 de abril. Nela, o ministro Mendonça Filho (DEM-PE) altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), com a exclusão de representantes de diversas entidades do setor, além de fazer com que outras disputem uma vaga entre si. Também transferiu do FNE para a secretaria executiva da pasta a competência de realizar a Conferência Nacional de Educação (Conae) e acompanhar o cumprimento de suas deliberações.

A Conferência tem os objetivos de monitorar as metas e fazer análise crítica das medidas que inviabilizam a efetivação do PNE, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação.

Documento do FNPE

Fonte: CNTE
Foto: Reprodução

 


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