TST garante à trabalhadora temporária o direito de estabilidade na gravidez

16/08/18 | Outras lutas

Não importa o tipo de contratação, o direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto é uma garantia constitucional, ressalta secretária de Relações do Trabalho da CUT.

Com a economia estagnada e a legalização do bico, o que mais aumenta no País é o desalento, o trabalho precário e a falta de esperança e de oportunidades. Quase cinco milhões de brasileiros sequer têm forças para procurar uma vaga no mercado de trabalho, depois de meses e meses de tentativas frustradas.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral divulgada, nesta quinta-feira (16), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, atualmente, no Brasil, falta trabalho para 27,6 milhões de pessoas.

Outros 4,8 milhões de brasileiros desistiram de procurar emprego. Eles formam o exército que o IBGE chama de desalentados, pessoas que não têm mais esperança de conseguir uma recolocação. Esse é maior número de desalentados da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, e representa um aumento de 800 mil pessoas se comparado com o 2º trimestre de 2017.

A taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam e precisam trabalhar mais e aqueles que desistiram de procurar emprego, ficou estável em 24,6%: 13 milhões de desempregados (12,4%), 6,5 milhões de subocupados e 8,1 milhões que poderiam trabalhar, mas não trabalham, grupo que inclui os que desistiram de procurar emprego.

O total de subutilizados atingiu a mais alta taxa da série histórica no trimestre passado, quando o índice chegou a 24,7%. Se comparado com o primeiro trimestre de 2014, antes do golpe de Estado que tirou do poder uma presidenta democraticamente eleita, a população subutilizada cresceu 73%.

Norte e Nordeste: o desalento e o trabalho por conta própria

Os estados do Alagoas (16,6%) e Maranhão (16,2%) foram os que registraram as maiores taxas de desalento da Região Nordeste.

Em contrapartida, as Regiões Norte (31,7%) e Nordeste (28,9%) foram as que apresentaram o maior percentual de trabalhadores por conta própria, que trabalham sem registro em carteira, sem direitos e sem garantia de renda ao final do mês, são os que a TV Globo chama de empreendedores.

O Nordeste (59,9%) e o Norte também apresentaram os menores índices de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada: Maranhão (50,2%), Pará (55,4%) e Paraíba (55,9%). Já os estados com os maiores percentuais de registro em carteira foram Santa Catarina (88,4%), Rio de Janeiro (82,3%) e Rio Grande do Sul (82,0%).

Desemprego entre pretos e pardos é maior

Do total de 13 milhões de desempregados no Brasil, 64,1% são pretos e pardos e 35% são brancos. Se comparado com o 1º semestre de 2012, quando o Brasil vivia praticamente o pleno emprego, dos 7,6 milhões de desempregados, o total de pretos e pardos desempregados correspondia a 59,1% e de brancos 40,2%.

Fonte: CUT
Foto: EBC

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