Brasília amanheceu mais florida nesta quarta-feira, 16 de maio. O motivo, além da proximidade da primavera, é que a capital federal recebeu mais de 100 mil mulheres trabalhadoras rurais, sindicalistas, apoiadores políticos e da sociedade de todo o Brasil e da América Latina para a 7ª edição da Marcha das Margaridas.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) aterrisou na cidade com 30 professoras prontas para marchar em defesa dos direitos das mulheres, da reconstrução do Brasil e do bem viver. A ideia é dar mais visibilidade às pautas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades.
“Viemos com as mulheres premiadas no concurso de programes escolares que trata do respeito, proteção, emprego e renda da mulher, realizado nas escolas de Fortaleza. Todas estão aqui pela primeira vez e muito encantadas com essa marcha na rua, na luta”, afirmou Ana Cristina Guilherme, presidenta do Sindiute.
Nesta edição, a Marcha traz o tema: “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, demandando o restabelecimento de políticas públicas e direitos da população rural, ribeirinha e camponesa, fragilizadas durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, pela devastação veloz da natureza e da biodiversidade, associada ao reforço das multinacionais da mineração e do agronegócio e o sacrifício da soberania nacional e popular.
A Marcha das Margaridas iniciou na terça-feira (15) com a sessão solene de homenagem às Margaridas no plenário do Senado Federal, além de uma série de painéis e oficinas educativas e culturais, no pavilhão do Parque da Cidade.
As mulheres caminharam rumo à Esplanada dos Ministérios, em direção ao Congresso Nacional, onde parlamentares da Câmara dos Deputados, ministros e até o Presidente Lula, acompanhado da primeira dama, Janja, receberam as trabalhadoras com discursos em apoio aos eixos políticos do grupo e respostas às pautas entregues ao poder executivo e ao legislativo.
“Os poderosos podem matar uma, duas ou três margaridas, mas jamais conseguirão evitar a chegada da primavera”, afirmou o presidente Lula ao subir no palanque e discursar para mulheres de todo o país, que ouviam atentas ao discurso.
As Margaridas
Organizada a cada quatro anos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), com o apoio de entidades sindicais, o movimento homenageia a memória de Margarida Maria Alves, paraibana, sindicalista e defensora dos direitos humanos, brutalmente assassinada em agosto de 1982, aos 50 anos.
Margarida se tornou símbolo da luta pela igualdade de direitos das mulheres do campo através do movimento, que desde o ano 2000 reúne milhares de mulheres da classe trabalhadora, rurais, camponesas, jovens, urbanas, indígenas, quilombolas, assentadas, acampadas, assalariadas, pescadoras, coletoras entre outras, das 5 regiões do país e do mundo.
Segundo a diretora da secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais, da Contag e coordenadora da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, além das milhares de mulheres presentes na caminhada, a edição de 2023 recepcionou delegações de 33 países diferentes, representando, a classe trabalhadora dessas nações.
Pautas
A edição 2023 da marcha busca a restauração de políticas enfraquecidas durante os últimos quatro anos de governo Bolsonaro. Dentro do propósito, foram apresentados 13 eixos políticos que movimentaram a caminhada, sendo eles:
- Democracia participativa e soberania popular;
- Poder e participação política das mulheres;
- Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;
- Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;
- Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;
- Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns;
- Proteção da natureza com justiça ambiental e climática;
- Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;
- Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;
- Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária;
- Universalização do acesso à internet e inclusão digital;
- Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;
- Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade.
Na cerimônia de encerramento do ato, entre os deputados que discursaram, a deputada Maria do Rosário (PT) mencionou que “a Marcha das Margaridas veio para consolidar os caminhos da democracia brasileira”.
Entre as respostas positivas aguardadas pelas trabalhadoras, a parlamentar foi responsável por anunciar o projeto que inclui o nome de Margarida Maria Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, do Panteão da Liberdade e da Democracia.
Decretos
Ao todo, o presidente Lula assinou oito decretos em resposta às pautas reivindicadas pela Marcha das Margaridas, sendo esses:
- A instituição do Programa Quintais Produtivo para Mulheres Rurais, em promoção a segurança alimentar;
- A retomada da Reforma Agrária com atenção às famílias chefiadas por mulheres;
- A instituição de uma Comissão de Enfrentamento a Violência no Campo;
- A instauração de um Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional Juventude e Sucessão Rural, que oferta serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar, ampliando oportunidades de estudo, trabalho e renda para o grupo;
- O programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais;
- Criação do Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios;
- Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados;
- E a retomada do Programa Bolsa Verde, que auxilia famílias de baixa renda em áreas ambientalmente protegidas.
Durante o discurso, o presidente Lula mencionou que o Brasil voltou a dar atenção às mulheres do campo e a cuidar daqueles que mais precisam. Em meio a celebração das trabalhadoras pelos oito decretos assinados, comentou que “a mulher não é e não pode ser tratada como uma categoria inferiorizada”.
