Plano Nacional de Educação completa um ano e entidades pedem avanços
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, no dia 25 de junho do ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional. O primeiro prazo do plano, de um ano de vigência, acabou ontem. O MEC anunciou uma série...
MEC diz que só 4 Estados têm Plano de Educação
A um dia do fim do prazo de conclusão dos planos locais de educação, só 4 Estados e 2.295 (41%) dos 5.570 municípios do País já sancionaram os documentos que preveem metas e estratégias para a área nos próximos dez anos. O Estado e a cidade de São Paulo não...Câmara de Fortaleza muda texto sobre diversidade sexual no Plano de Educação
Após três sessões seguidas que terminaram no começo da noite de ontem (23), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o Plano Municipal de Educação, mas com modificações que geraram polêmica entre vereadores da bancada religiosa e defensores dos direitos da população...
Redução da maioridade penal pode estabelecer o racismo institucional
Proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos será votada na câmara dia 30 De acordo com os participantes do Seminário Direitos Humanos no Estado de São Paulo, realizado pelo Fórum dos Movimentos Sociais, o racismo institucional, promovido pelo Estado,...