Merenda e transporte escolar podem ser afetados pela PEC do Fundeb
Substitutivo apresentado esta semana atrela o Salário Educação à complementação da União ao Fundo. Municípios e estados perderão fonte de recurso para alimentação, transporte e outros programas Considerado um dos melhores do mundo, o Programa Nacional de Alimentação...
Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março
Sem a participação do governo federal, votação do texto deve ocorrer após articulação dos deputados, avalia o Diap O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente, será retomado na próxima quarta-feira (4) em comissão...
Governo não corrige inflação do Imposto de Renda e aprofunda desigualdade
Ao não atualizar a tabela do imposto, mais pessoas são obrigadas a pagar o Fisco Pelo quinto ano consecutivo, a tabela do Imposto de Renda (IR) não vai sofrer correção pelo índice de inflação. Ou seja, a faixa de isenção fica estacionada em R$ 1.903,98 mensais, como...
Relatório da PEC do Fundeb é lido em Comissão Especial
O relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) foi lido, nesta terça-feira (18), na Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto...