PEC 300: A nova ameaça aos direitos trabalhistas
Proposta, que teve parecer positivo na CCJ da Câmara dos Deputados na semana passada, prevê jornada diária de até 10 horas e consolida prevalência do negociado sobre o legislado. No último dia 9, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu parecer favorável...
Valor do piso do magistério, em 2019, deverá ser de R$ 2.557,73
O MEC e o Ministério da Fazenda publicaram ontem, dia 27, a Portaria Interministerial nº 6, de 26/12/18, definindo novo valor per capita para o FUNDEB neste ano de 2018. Com isso, a previsão inicial de reajuste do piso do magistério, estimada em 3,08%, passou para...
Reajuste dos servidores municipais é aprovado pela Câmara
Na plenária desta quarta-feira, 19, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou duas matérias que versam sobre o reajuste da remuneração dos servidores e empregados públicos do Município. O projeto de lei nº 532/2018 estabelece o índice geral do reajuste para os...
Pressionada, Dra. Silvana tira de pauta versão cearense do projeto “Escola Sem Partido”
Pressionada por movimentos sociais, a deputada estadual Dra. Silvana, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, tira de pauta a versão local do projeto “Escola Sem Partido”, que tem como objetivo limitar a liberdade cátedra, ensino e...