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Orientação da Internacional da Educação para reabertura de escolas e instituições educacionais

18/09/2020

Com as escolas e as instituições de ensino fechadas na maioria dos países, há questões críticas a serem consideradas pelos governos quando começarem gradualmente a reabrir instituições de educação infantil, escolas e estabelecimentos de ensino superior. É imperativo que os governos informem de maneira transparente e contínua os planos de reabertura da educação local e o quanto estão seguindo os conselhos dos especialistas em saúde. O diálogo social e político contínuo com os educadores e seus sindicatos é o pilar fundamental para qualquer estratégia educacional bem-sucedida.

1. Participar do diálogo social e político
As autoridades públicas devem participar do diálogo social e político contínuo com os educadores e seus sindicatos e organizações de representação para analisar as necessidades e seguir as medidas de saúde e segurança para os alunos e os funcionários, bem como a infraestrutura e os recursos para a transição de retorno ao ensino e aprendizado locais. Está sendo considerada a carga de trabalho adicional derivada da exigência paralela de ensino on-line e presencial durante a reabertura gradual das escolas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores em educação e da equipe de apoio educacional devem ser respeitados e devem ser mantidas condições de trabalho dignas.

2. Garantir a saúde e a segurança das comunidades educacionais
Deve haver consenso e clareza sobre as medidas de higiene necessárias para manter crianças, alunos e funcionários seguros e saudáveis, bem como sobre as medidas de prevenção para conter a disseminação do vírus. Todas as escolas e instituições de ensino devem estar preparadas para garantir e manter práticas de higiene e limpeza aprimoradas e toda a equipe deve estar instruída e treinada para seguir as novas orientações. Os trabalhadores em educação devem ter acesso garantido aos equipamentos de proteção individual sempre que necessário. Além disso, deve ser garantido pelas autoridades públicas as verbas e funcionários adicionais para garantir as exigências de saúde e segurança.

Além disso, deve ser levada em consideração a situação dos alunos e funcionários vulneráveis e do grupo de risco e suas famílias.

3. Fazer da igualdade a prioridade máxima
A igualdade deve estar à frente e no centro de todos os planos de transição, reconhecendo que o impacto da pandemia não é igual e que os alunos e os trabalhadores em educação em situação de vulnerabilidade já devem estar sendo e talvez continuem a ser os mais afetados.

Deve ser implementada uma estrutura de apoio para todos os alunos e funcionários vulneráveis, para aqueles que estão enfrentando maiores dificuldades e para os alunos que não têm condições de acessar os estudos on-line ou em casa. Deve ser desenvolvida uma estratégia para lidar com possíveis aumentos nas taxas de abandono escolar, com atenção especial para meninas e mulheres e para o risco de trabalho infantil.

4. Apoiar o bem-estar físico e emocional e a recuperação
Devem ser implementados sistemas de apoio ao bem-estar e à saúde mental das crianças, alunos e profissionais de ensino, inclusive com suporte psicossocial dedicado e aconselhamento.

Além do estresse e da ansiedade causados por esta pandemia, muitas crianças, alunos e profissionais de ensino terão ainda de lidar com a dificuldade em voltar à escola e em adaptar-se às novas rotinas, bem como em lidar com as restrições de interação social. Deve ser disponibilizado apoio dedicado aos que tiverem vivenciado luto, abuso, violência ou qualquer outro trauma emocional.

5. Confiar no profissionalismo dos educadores
As autoridades educacionais devem trabalhar em conjunto com os educadores e seus sindicatos para determinar e analisar o impacto causado pelo fechamento das escolas no ensino, no aprendizado e no bem-estar dos alunos. Toda a estrutura desenvolvida para o retorno da educação aos seus locais deve ter por base a confiança no profissionalismo e na prática pedagógica da força de trabalho do setor de educação. A clareza em quaisquer requisitos de avaliação deve ser alcançada por meio do diálogo com educadores e seus sindicatos a fim de garantir tratamento justo e igualitário a todos os alunos e a autonomia profissional contínua dos educadores.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) destacou seis condições que devem ser atendidas para que os governos comecem a suspender as atuais restrições de distanciamento social e físico relacionadas à disseminação da COVID-19:

1. A transmissão da doença deve estar sob controle.
2. Os sistemas de saúde devem ter condições de “detectar, testar, isolar e tratar todos os casos e rastrear todo contato”.
3. Os riscos em pontos críticos devem estar reduzidos em locais vulneráveis, como em casas de repouso para idosos.
4. Escolas, locais de trabalho e demais locais essenciais devem ter estabelecido medidas de prevenção.
5. O risco de importação de novos casos “precisa ser gerenciado”.
6. As comunidades devem estar totalmente instruídas, envolvidas e comprometidas em viver segundo as novas condições de normalidade.

FONTE: CNTE
FOTO: REPRODUÇÃO


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