Pesquisa do IBGE mostrou que apenas Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará têm planos ainda válidos
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta-feira (26) o Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros referente ao ano de 2014. O estudo mostrou, entre diversos aspectos, que 12 Estados não possuem plano estadual de educação.
Nas 15 unidades federativas onde foram verificados planos, três eram anteriores a 2004 e, portanto, estavam com a validade de dez anos expirada. O quadro estadual é refletido diretamente sobre a situação dos municípios, que se pautam nos planos estaduais. No levantamento, percebeu-se que apenas 43,6% dos municípios afirmaram ter planos dentro da validade.
Apenas em Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará, mais da metade dos municípios afirmou possuir Plano Municipal de Educação válido, isto é, com aprovação após 2004.
Na comparação de 2014 com a última pesquisa, realizada em 2011, foi verificada uma queda no percentual de municípios com planos de educação. Três anos atrás, o índice era de 60,8%. De acordo com os números mais recentes, apenas 43,6% dos municípios afirmaram ter planos dentro da validade.
O Plano Nacional de Educação atualmente em vigor,com vigência de 10 anos, foi aprovado após uma lenta tramitação, dificultada devido às polêmicas que envolveram a meta sobre financiamento da educação, especialmente em relação à exclusividade de financiamento à educação pública conforme aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados.
Como o antigo Plano Nacional de Educação perdeu validade no final de 2010, o País vivenciou uma lacuna de 3 anos e meio sem diretrizes educacionais renovadas. O estudo do IBGE reforça que, como consequência, muitos municípios e unidades da Federação permaneceram com seus planos vencidos.
Fonte: CNTE Brasil
