Nesta quinta-feira (28), acontece o segundo dia do Seminário. Participam 32 sindicatos afiliados à CNTE, com 122 inscritos, todos engajados no debate e reflexão sobre o tema, na perspectiva de avançar em unidade na luta em favor da educação pública de qualidade e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Financiamento – A mesa da manhã, intitulada “MP 873/19 e possibilidades de novas formas de financiamento sindical”, foi conduzida por Ana Cristina Guilherme e Raimundo Oliveira, da Executiva da CNTE e teve como painelistas Bia de Lima, Presidenta do SINTEGO-GO e Eduardo Ferreira, Assessor Jurídico e Político da CNTE.
A Presidenta do SINTEGO-GO compartilhou a forma de organização do sindicato goiano, fazendo um paralelo de ações que foram efetivadas no passado e que à época davam resposta aos anseios da categoria, mas que, diante da conjuntura atual, tem que ser reformuladas para avançar nas pautas de defesa do magistério. “Um caminho que está dando certo é voltar para a escola, repensar nossas práticas, para manter e ampliar a luta. O caminho para superar a asfixia financeira que querem nos impor é a militância”, afirmou.
Eduardo Ferreira fez uma explanação dos aspectos jurídicos da MP 873 e destacou as reiteradas incoerências legislativas do atual governo, que evidenciam ainda mais o seu caráter antidemocrático. Destacou que a Confederação tem a clareza de que a melhor tática, atualmente, tem que ir para além do que está em prática, com uma visão de longo prazo das alternativas de sustentabilidade financeira das entidades. “A orientação é que as entidades se certifiquem da existência de legislações específicas nos Estados e municípios sobre o desconto em folha, e onde elas ainda não existirem, articular com as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas a elaboração de leis nesse sentido”, orientou.
A CNTE está atuando juridicamente e politicamente para viabilizar os recursos necessários para essa disputa de projeto e, de forma paralela, dialoga incessantemente com os sindicatos afiliados para disseminar as melhores estratégias de enfrentamento a essa questão.
Iêda Leal de Souza, Secretária de Combate ao Racismo da CNTE, e Luiz Carlos Paixão, da Secretaria Executiva da entidade, coordenaram os trabalhos da mesa final “Desafios e Dificuldades da Organização e Formação de Base”.
Organização – Inicialmente os representantes de alguns sindicatos apresentaram suas experiências na condução das secretarias de formação das suas entidades: pela APP-Sindicato falou Arnaldo Vicente, pelo SINPRO-DF, Luciana Custódio, pelo SINTEPE-PE, Ivete Caetano de Oliveira e pelo SINDIPEMA-SE, Luciana Ramos de Oliveira Silva. Em todas as falas foram mencionados os seguintes desafios: dificuldade de mobilização e articulação da categoria, dificuldade para renovação de quadros, comunicação eficiente com a base e autonomia na relação sindicato – partido político. Isso demonstra que, apesar das especificidades de cada região e sindicato, as estratégias podem e devem ser pensadas em unidade.
Ernesto Germano Parés, educador e autor do fascículo “Sistema Democrático de Relações de Trabalho”, que integra o programa de formação da CNTE, trouxe impressões sobre as dificuldades para a formação sindical. “A formação tem que ser contínua, em todos os níveis da organização. Ela cria condições, por exemplo, para que haja disputa no sindicato, o que é muito positivo quando temos quadros qualificados para fazer a luta dos trabalhadores”, disse Parés.
Rosane Bertotti, Secretária de Formação da CUT, fez uma fala muito provocativa sobre a necessidade de encararmos as mudanças a partir de uma perspectiva de protagonismo, em que os sindicatos é que definem a própria forma de organização, e não são pautados pelos inimigos da classe trabalhadora. Ela desafiou, por exemplo, a que pensemos na necessidade de desenvolver sistemas próprios de organização voltados à sustentação financeira dos nossos sindicatos, e fez um apelo para que o olhar da educação esteja voltado à estratégia, com ênfase na ação militante: “A formação não pode ser objeto de disputas internas. Quanto mais empoderarmos nossa base, maior será nossa capacidade de nos organizar para construir as lutas, e a luta não é feita por máquinas, é feita por homens e mulheres, vamos pensar na formação como o elemento central para nossa ação política”, concluiu.
Na avaliação dos participantes, o Seminário foi muito enriquecedor e trouxe diversas inquietações sobre como fortalecer a entidade sindical e ampliar as lutas numa conjuntura que coloca as organizações em estado de alerta sobre a sua forma de organização e financiamento. “Saímos fortalecidos para desenvolver o nosso trabalho em defesa de políticas públicas educacionais, pela valorização dos trabalhadores em educação, pelo nosso direito de sermos filiados aos nossos sindicatos, em defesa da democracia e por uma sociedade mais justa e fraterna”, disse Onivan de Lima Correa, Secretário de Formação Sindical da FETEMS-MS.
Conselho – Amanhã (29) acontecerá, ainda em Curitiba, a primeira reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE), para deliberação das próximas ações da Confederação, no âmbito dos cinco eixos de lutas aprovados para este ano: fortalecimento da escola pública, fortalecimento da organização sindical, articulação e intervenção nos três poderes, mobilização nas ruas e aprimoramento da comunicação.
Fonte: CNTE
Texto e fotos: Jordana Mercado
