Estudiosos esmiuçaram os perigos das medidas antipopulares no governo do presidente Michel Temer durante o Painel Educacional do 33º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), nesta sexta-feira (13). Segundo a professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Esther Dweck, a ascensão do governo de Michel Temer trouxe consigo o desmonte de um projeto de distribuição de renda no Brasil desde a constituição de 88, seguido também por países mais desenvolvidos e com menos desigualdade social. O educador Gaudêncio Frigotto também explicou o quanto isso afeta diretamente na área de Educação e, consequentemente, na consciência política.
Dweck argumentou que a nova cúpula do poder brasileiro se utilizou de um momento conjuntural, de crise na geração de receita, para apontar que o problema foi motivado por uma estrutura de “gastos”. A consequência foi interromper e diminuir os valores per capita no investimento nas áreas de Saúde e principalmente em Educação, área que teve conquistas com a promulgação do Programa Nacional de Educação (PNE). Isso significa o fim de um período de desenvolvimento econômico aliado ao projeto de inclusão social e distribuição de renda, por meio das ações do Estado. Outra alternativa, que seria a reforma no sistema tributário, foi descartada.
A economista ainda enfatizou que países desenvolvidos, membros da União Europeia e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aliaram-se ao investimento social e a um sistema tributário mais justo e equilibrado – impostos são cobrados segundo a capacidade contributiva de cada um, ou seja, ricos pagam relativamente mais – mesmo em um momento conturbado de crise econômica internacional e ondas liberais. “O aumento dos gastos sociais aconteceu no mundo inteiro, sendo fruto da democracia e das demandas da população e da capacidade de participação social. O Brasil, que aumentou de 12,6% em gastos sociais em 2002 em relação ao PIB para 15,7% em 2015, não estava diferente do resto do mundo”, disse Dweck.
“Sequestra a subjetividade”
Para Frigotto, tais mudanças são fruto de uma classe privilegiada no Brasil que não quer ceder. “Está no DNA da classe rica brasileira fazer golpes, utilizando as armas que tem ou não, toda vez que se sente contrariada nos seus privilégios. Portanto é um golpe de uma classe, por três séculos, escravocrata”, disse o também filósofo.
O educador avalia que a Medida Provisória (MP) 746, que reforma o ensino médio, é uma traição ao jovem. “Alivia os estados de concurso público, ao contratar pessoas de ‘notório saber’ e os 85% que estão na escola pública, que não tem estrutura digna, não oferece a cidadania mínima para incluí-los no trabalho complexo. Impede que a escola seja capaz de ler o mundo”, disse o educador. “Educação básica é fundamental politicamente. E quem não entende isso, não entende de política. Educação é revolucionária”, também comentou.
Fonte: CNTE
