1 • Análise de Conjuntura – SOLIDARIEDADE
Manifesto dos(as) trabalhadores(as) em educação em defesa da vida
O momento pelo qual o país e o mundo passam exige de todos nós um grito de coragem! Diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o planeta e seus habitantes não podem mais ser os mesmos! Centenas de milhares de pessoas em todo o mundo, sobretudo o enorme contingente de trabalhadoras e trabalhadores informais, desamparados/as de toda e qualquer proteção social e econômica, sofrem e sofrerão cada vez mais, a cada semana, os desdobramentos de uma epidemia virótica que não escolhe suas vítimas por cor, origem social, condição de renda, opção religiosa ou nacionalidade.
A gravidade do atual momento clama por solidariedade de todos/as. E por este Manifesto, as educadoras e os educadores do Brasil vêm a público defender a vida humana, imbuídos do mais profundo sentimento de altruísmo. Fazemos de nossa voz o ruído estrondoso das grandes multidões esquecidas, desamparadas e invisíveis.
O cenário atual do mundo e do Brasil torna imperativo o reconhecimento de que a solução para o momento pelo qual passamos se encontra em fortalecer o Estado e as políticas públicas. Não há perspectiva de futuro sem ações coletivas e solidárias! As regras do mercado não conseguem amparar o sofrimento da grande maioria da população nacional e mundial. Mais do que nunca, os serviços públicos de saúde devem ser regidos por uma lógica de atendimento universal e gratuito. A saída da atual crise passa por mais Estado para financiar políticas públicas para a população, e menos mercado!
Por essa razão, um Estado forte e atuante não pode prescindir de servidores públicos em quantidade adequada e qualidade comprovada. A política neoliberal de diminuição do Estado e do contingente de servidores públicos se mostra, a cada dia, um absoluto fracasso. São os servidores, comprometidos com o atendimento público, especialmente dos mais pobres, que podem nos garantir a vida nesse momento de dor e sofrimento.
Diante do atual quadro de absoluta crise sanitária, o governo brasileiro, com ações contraditórias, se esquiva da verdadeira dimensão do problema e, de forma criminosa, atua como inimigo do povo. A sua crença e ação política em favor dos mercados e contra as políticas públicas, escancararam a execrável defesa deliberada contra a vida (e pela morte). Em um momento em que necessitamos de união e liderança para tratar desse imenso desafio que se coloca à nossa frente, o Presidente Jair Bolsonaro briga com governadores, vocifera contra a imprensa e age seguidamente na contramão de um verdadeiro chefe de Estado da Nação, contrariando pesquisas cientificas e modelos exitosos de enfrentamento do coronavírus.
Atuando sistematicamente contra a política de isolamento social, recomendada em todo o mundo pelas autoridades sanitárias e científicas, o Presidente Bolsonaro faz o desserviço de chamar a população às ruas e, se não bastasse, tenta promover com o dinheiro público uma campanha institucional chamada “O Brasil não pode parar”. Propõe o fim da política de isolamento social em nome de uma suposta retomada da atividade econômica, como se a economia não dependesse da vida das pessoas para ela mesma sobreviver.
A epidemia que se espalha pelo país, e que tende a se agravar nas próximas semanas, especialmente se a política de isolamento social for abandonada pelos governos das três esferas, exige do Estado ações de amparo à vida das pessoas com auxílio e suporte para atravessar esse caminho difícil. E é urgente que o Governo mude a sua trajetória de defesa intransigente do ultraliberalismo econômico, que prega o Estado mínimo acima de tudo e de todos, para adotar medidas inclusive similares à de países capitalistas do chamado Primeiro Mundo, que protegem a população e a classe trabalhadora da pandemia viral.
Desde o início, o governo do Brasil tem agido em oposição ao resto do mundo no combate ao coronavírus. Além de desestimular o isolamento social, pressionando trabalhadores/as e escolas a retomarem suas atividades, o governo já permitiu o corte de salários de empregados/as regidos pela CLT, sem qualquer contrapartida a esses/as trabalhadores/as; e a demissão de funcionários contaminados pela COVID19 sem o pagamento de indenizações trabalhistas, caso o/a empregado/a não consiga provar o nexo causal da contaminação com o ambiente de trabalho. Agora ameaça confiscar parte dos vencimentos de servidores públicos, entre outras medidas que denunciam a desumanidade desse Governo e seu despreparo para coordenar a retomada da economia após superada a crise sanitária. Como retomar a atividade econômica com milhares de vidas ceifadas e com a renda das famílias deterioradas? Os interesses do patronato, defendidos pelo Governo Bolsonaro, são imediatistas, inconsequentes e improdutivos, tanto do ponto de vista do enfrentamento da crise sanitária, quanto para alavancar a retomada do desenvolvimento econômico.
Ao invés de cortar direitos da classe trabalhadora e de submeter a população à contaminação desenfreada do coronavírus, o Governo, em parceria com o Congresso Nacional, deveria revogar a Emenda 95 (que impede os investimentos sociais) e concentrar esforços para cobrar impostos dos abastados de nossa sociedade. O Brasil, que concentra um dos maiores índices de desigualdades do planeta, onde o 1% mais rico detêm mais da metade da renda nacional, tem mais de duas centenas de bilionários que praticamente não pagam impostos. Entidades de auditores da Receita Federal estimam ser possível arrecadar R$ 272 bilhões, apenas com impostos sobre as fortunas dos endinheirados brasileiros, entre os quais constam até religiosos.
A taxação das grandes fortunas, de lucros e dividendos de pessoas físicas ricas e o aumento das alíquotas dos tributos patrimoniais e sobre as maiores rendas, são medidas urgentes e altamente eficazes para combater as desigualdades e para prover bem-estar a toda população, em especial em momentos de crise como a que vivenciamos.
Ainda no vácuo de poder e liderança que o país atravessa, a iniciativa do Congresso Nacional, que a partir da proposição da bancada da Minoria aprovou o projeto que institui um pagamento emergencial por três meses a pessoas de baixa renda no valor de R$ 600,00 (podendo chegar a R$ 1.200,00 para mães arrimo de família), merece ser reconhecida, porém exige implementação imediata. Ainda que insuficiente, o projeto demonstra, minimamente, uma preocupação que não se encontra nos atuais ocupantes do poder executivo federal. Lembremos que a proposta de “ajuda” do Governo era de míseros R$ 200,00 mensais.
De outro lado, grande parte dos governos estaduais e municipais, independentemente de suas orientações políticas ou partidárias, também agem com proeminência diante da crise, mesmo tendo de enfrentar, a todo momento, ataques inconsequentes do governo federal.
Diante desse cenário, os/as trabalhadores/as em educação das escolas públicas se manifestam nos seguintes termos à sociedade brasileira, em especial a toda comunidade escolar:
* Exigimos medidas econômicas e de saúde pública diferentes daquelas defendidas pelo presidente Bolsonaro, muitas das quais contrariam o próprio Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde, uma vez que carecem de bases teórica e empírica. O presidente tem se pautado, exclusivamente, nos interesses imediatos de empresários descomprometidos com a vida da população e com os direitos dos/as trabalhadores/as;
* Manutenção dos salários (sem cortes), do emprego, da renda e dos contratos de trabalho, nos setores público e privado, adotando-se políticas de subsistência digna às famílias brasileiras, especialmente àquelas oriundas de segmentos historicamente marginalizados pelas políticas públicas;
* Adoção de mecanismos econômicos que garantam a compensação de prejuízos impostos aos/às trabalhadores/as (e não apenas aos empresários), ajuda aos microempreendedores individuais (MEI) e instituição de renda mínima universal (digna) aos desempregados, trabalhadores informais e às famílias mais pobres que foram excluídas desde 2016 do programa Bolsa Família;
* Taxação das grandes fortunas no Brasil para financiar as políticas de enfrentamento da pandemia e para alavancar o futuro processo de desenvolvimento social e econômico, de maneira sustentável e em respeito ao meio ambiente.
* Defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS) e de todos os seus profissionais, devendo o governo ampliar a oferta de testes rápidos para o coronavírus e a quantidade de leitos para terapia intensiva;
* Manutenção do fechamento integral das escolas brasileiras, a fim de conter a propagação do novo coronavírus, podendo as escolas públicas servirem de espaços para atendimento de outras medidas emergenciais a cargo dos órgãos de saúde pública e assistência social;
* Em defesa da vida das pessoas, na sua integralidade, garantindo-lhes a adequada segurança alimentar, especialmente aos/as estudantes pobres que dependem de comida na mesa em seus lares. Para tanto, os governos devem priorizar a compra de produtos da agricultura familiar, como forma de ajudar essa importante área social.
Urge que comecemos a pensar no futuro! A sociedade exige mais Estado e mais políticas públicas! Mais solidariedade dos governos e menos austeridade com o povo! Mais saúde e educação públicas de qualidade, moradia, saneamento, segurança, enfim, respeito especialmente aos mais pobres e vulneráveis! Essas são as bandeiras que professores/as e funcionários/as da educação oferecem ao país de forma generosa!
Ao caminhar na contramão desses valores universais, o governo Bolsonaro entra em rota de colisão com a maior parte da população brasileira e planetária, que luta neste momento pelo direito à vida! Mais uma razão, entre muitas, para que as instituições nacionais (Legislativo e Judiciário) revejam a postura complacente com que tratam esse governante tirano, desrespeitoso para com seu povo e que insiste em transgredir a ordem pública e a comprometer vidas humanas em defesa de seu projeto pessoal inconsequente.
Brasília, 30 de março de 2020.
Direção Executiva da CNTE.
2 • Informes CNTE/CUT.
A CNTE e a CUT propõem: Campanha nas redes sociais Fora Bolsonaro como estratégia inicial para construir o Fora governo Bolsonaro,
1- Palavra de ordem
- Adotar a palavra de ordem Fora Bolsonaro
- Expressar essa posição politica em uma Nota
2- Simbologia para as janelas
Foram apresentadas pela comissão responsável 3 possibilidades de simbologia
1) Verde Amarelo – Brasil;
2) Azul e Branco – SUS;
3) Preto/Luto – Homenagem as vitimas/Fora Bolsonaro.
3- Fortalecer o Paga Logo Bolsonaro
- Reforçar nas nossas comunicações a pressão sobre o governo para efetivar os pagamentos
- Organizar um panelaço na próxima segunda, 13 de Abril.
4- Panelaços
Contra o PL 149/19 – Plano Mansuelo, que obriga os estados e municípios a privatizarem empresas públicas.
5- Campanha de Solidariedade apoiar a campanha da CUT e frentes
6- Abaixo-assinado sobre a Taxação das Grandes Fortunas
Lançamento da campanha no dia 8/04 – quinta-feira
Participar do twitaço para divulgar a campanha
7- Comunicação
Preparar material:
1) Fora Bolsonaro,
2) Fortalecer o Isolamento com o Camilo e RC,
3) Defender o Serviço Público SUS,
4) Defender a taxação das grandes fortunas,
5) Agora é a vez do povo, nenhum dinheiropara os banqueiros,
6) Enaltecer os professores e a interação com as famílias e os gestores e funcionários na entrega dos kit de cesta básica para os alunos
8 – Calendário*
7/04 – Lançamento Campanha de Solidariedade às 16h
7/04 – Aplausos em defesa do SUS às 20h30
9/04 – Lançamento da campanha pela Taxação das Grandes Fortunas
13/04 – Panelaço #PagaLogoBolsonaro
9- Resoluções do SINDIUTE
a) Que diante dos ataques que estão acontecendo em muitos estados e municípios com suspensão de contratos de professores substitutos e terceirizados, de propostas de redução salarial dos servidores, de suspensão do pagamento das suplementações durante a pandemia, de suspensão de pagamentos de gratificações,(Gil, De cargos de comissão, regência de sala) O SINDIUTE Orienta todos os trabalhadores a se envolverem no Trabalho domiciliar dos professores na elaboração de intervenção pedagógica e manutenção de vínculos com a família e alunos;
b) Orientar que a nossa frequência será a elaboração dos planos e atividades domiciliares enviadas para os alunos;
c) SINDIUTE orienta que não seja gravado vídeo aula, (exposição dos professores, e prática da modalidade da EAD, dificuldades com acesso a tecnologia por parte de professores),
d) Que na educação infantil as atividades propostas é estabelecer vínculos com alunos e família, acompanhar e orientar os cuidados com as crianças durante a pandemia, compartilhar com pais contação de história, as músicas, utilização dos kits pedagógicos da educação infantil que as crianças receberam, orientar sobre programação infantil na TV;
e) Que assistentes da educação infantil planeje junto com a professora apoiando e dividindo a comunicação com os pais;
F) Que professores do AEE devem manter vínculos com os alunos e família atendida, conversando semanalmente, e fazendo registros;
G) Que os readaptados devem apoiar professores e coordenação pedagógica, fazendo o registro de suas atividades, diárias;
H) Que os trabalhadores que optam por não conceder o seu telefone privado, estes estão adquirindo um chip para depois descartar.
I) Que nenhum aluno será prejudicado por falta de contato pelas redes sociais, estes ao retornarem durante as atividades presencias também farão as atividades domiciliares.
10-Vulnerabilidade de professores substitutos e terceirizados
A) Que solicitamos a convocação do edital 104 e a SME afirmou que existe impedimento, nenhum órgão da PMF pode convocar durante o isolamento,
B) Que reivindicamos então que os contrato que estão findando fossem prorrogados, do dia 18/3 ao ultimo dia de isolamento. A SME aguarda a posição da PGM, e deve acontecer em toda a PMF.
C) A prefeitura não foi ainda notificada pelo TJ devolvendo os professores a SME, portando está mantido os substitutos deste, até a notificação.
D) Durante o isolamento a COGEP fará a recondução dos professores substitutos lotados em carências de licenças, caso o efetivo retorne, comunica a lotação nova do professor para que imediatamente ele se envolva no trabalho de orientação de atividades domiciliares na nova lotação.
E) O SINDIUTE considera PERVERSO a relação de trabalho entre PMF e Professores Substitutos, repudia o Prefeito Roberto Cláudio que precarizou essa relação, informa que hoje existem centenas de professores desempregados, aguardando convocação da seleção 104 que foi suspensa durante a pandemia e informa que a maioria dos companheiros substitutos desempregados não irão receber o voucher Corona, pois no ano anterior receberam mais de 28 mil, portanto o SINDIUTE exige da prefeitura a reparação de danos, os companheiros não vão sobreviver quatro meses sem salários.
11) O SINDIUTE informa que a vacinação HN1 dos professores, próximo grupo prioritário, deverá acontecer a partir do dia 15/4, nas escolas onde aconteceu a vacinação dos idosos.
Ana Cristina Guilherme
Presidenta do SINDIUTE
