“Mais direitos, Participação e Poder para as Mulheres” esse é o tema da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) esteve presente no evento, que ocorre de 10 a 13 de maio e reuniu mais de três mil participantes de todas as regiões do Brasil, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Numa fala bastante voltada para o público feminino, a presidente Dilma Rousseff fez a abertura do evento. “Pra mim é muito importante que eu participe desta 4ª conferência de mulheres com cada uma de vocês. Eu não poderia estar em um lugar melhor do que esse, o lugar em que eu sinto a energia e o acolhimento de vocês e sinto essa imensa capacidade de luta de resistência e acima de tudo de determinação das mulheres brasileiras,” ressaltou.
A Conferência é promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Ministério das Mulheresda Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (MMID) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com o objetivo de discutir avanços relacionados aos direitos das mulheres e fazer um diagnóstico das conquistas obtidas nos últimos anos.
De acordo com a Secretária de Relações de Gênero da CNTE, Ísis Tavares Neves, trata-se do mais importante espaço democrático de debate com a sociedade, para que as políticas públicas para mulheres sejam implementadas, pois não existe política pública sem discussão”, disse.
Para orientar os debates, foram estabelecidos quatro eixos temáticos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades”; “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade”; e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres”.
As conferências anteriores ocorreram respectivamente em 2004, 2007 e 2011 e elaboraram uma política de igualdade para as mulheres brasileiras que se consolidou nos Planos Nacionais I, II e III de Políticas para as Mulheres (PNPM).
Entre as proposições previstas nos Planos estão, promover a organização produtiva e o acesso à renda para mulheres, especialmente das que estão em situação de vulnerabilidade social; promover políticas que visem o compartilhamento das responsabilidades domésticas e que contribuam para a superação da divisão sexual do trabalho e ampliar a formalização do trabalho das mulheres e a garantia de direitos.
A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pela SPM para garantir os direitos das mulheres. “As ações da Secretaria são fundamentais para impulsionar, de forma definitiva, a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido, participativo e de igualdade entre homens e mulheres”, afirma.
Nesta edição, mais de 2,5 mil cidades participaram de conferências municipais e intermunicipais, que iniciaram em junho de 2015 e reuniram mais 150 mil pessoas em torno do debate. Todos os Estados e o DF realizaram as suas etapas estaduais. Também foram promovidas conferências livres e uma Plenária Governamental, com ministérios, secretarias e instâncias do governo federal.
Diferencial
De acordo com a SPM, a novidade desta 4ª Conferência foi a realização de consultas nacionais com grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. Seis consultas foram realizadas para garantir, assim, visibilidade e voz aos vários segmentos, grupos e etnias como, mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana.
Também pela primeira vez, as mulheres jovens tiveram suas demandas apresentadas em conferência específica. A I Conferência Livre de Meninas do Maranhão, realizada em novembro de 2015, repercutiu as discussões de meninas e adolescentes sobre temas como pedofilia, abuso sexual, gênero na educação, sexualidade e violência de gênero. A pluralidade típica da cultura brasileira esteve presente em todas as etapas da 4ª CNPM.
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Fonte: CNTE
Foto: Reprodução
