O dia 3 de outubro é um dia importante para o povo brasileiro, a data de criação da Petrobras, no ano de 1953. Como já ocorreu em outras oportunidades, o povo brasileiro esta sendo chamado para sair às ruas do país nesta data, em comemoração aos 62 anos da Empresa, mas também reivindicando para que se cumpra a lei que determina que os recursos obtidos na exploração do petróleo (fundo social e Royalties) sejam utilizados na Educação e na Saúde.
A Petrobrás sempre foi fundamental para a nossa soberania. Ficou maior com a descoberta do Pré-Sal que coloca o Brasil entre os três países com maiores reservas mundiais. Foi importante a criação de novas regras, entre elas a que determina que 50% do fundo social sejam destinados a Educação e que a totalidade (100 %) dos Royalties obtidos na exploração do petróleo seja utilizada na Educação (75%) e na Saúde (25%). Em junho/2015 o fundo social contava com seis bilhões de reais.
Nossa soberania tem sido ferida, em constantes ataques à Petrobras, com intenção de desvalorizar, sucatear e privatizar esta que é umas das maiores empresas do mundo. Projetos de Lei como o 131/2015 e outros, visam a diminuir a participação da Petrobras no regime de partilha do petróleo e, com isso, canalizar os lucros para o estrangeiro, roubando mais uma vez a nossa riqueza.
Neste 3 de outubro vamos pras ruas afirmar que o petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, com garantia que os recursos do Fundo Social e dos royalties sejam utilizados para a Educação e a Saúde.
Em diversas cidades brasileiras serão realizadas atividades alusivas ao Aniversário da Petrobras e em Defesa dos Direitos do Povo Brasileiro sobre o Petróleo, por Democracia e por uma Política Econômica que leve os ricos a pagarem o custo dos ajustes e não os trabalhadores e trabalhadoras.
3 de outubro: Dia Nacional de Mobilização – Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho, em comemoração aos 62 anos da Petrobras. A soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobras com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa a diminuir a participação da Petrobrás no regime de partilha do Petróleo. O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista a aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde. Conclamamos a apoiar a mobilização grevista da categoria petroleira, já deflagrada, e todas as mobilizações de outras categorias em defesa de seus direitos.
Há uma onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso País – ainda que a sociedade como um todo não aceite retrocessos na vida política e social, e nos direitos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistados arduamente ao longo de décadas de lutas. Será preciso muita mobilização e povo na rua para defender a democracia e o mandato constitucional da Presidenta Dilma Rousseff.
Somos incansáveis na defesa dos direitos do povo brasileiro, por isso clamamos por mudanças profundas na política econômica no Brasil, para que a crise econômica seja enfrentada de forma diferente. Repudiamos o ajuste fiscal que onera a classe trabalhadora, a educação, saúde e retira recursos do PAC, do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras.
Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro pro exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também a economia brasileira.
Tomaremos a ruas e seremos milhares no dia 3 de outubro de 2015.
Conclamamos que cada movimento, entidade, força política dê sua contribuição para preparar as mobilizações no maior numero possível de cidades brasileiras.
Viva a Democracia, Viva a Petrobras e Viva ao Povo Brasileiro!!
Pela Comissão Organizadora da Frente Brasil Popular
CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES- CMP
CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL- CTB
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES- CUT
COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS-CONEN
MARCHA MUNDIAL DE MULHERES-MMM
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURIAS SEM TERRA-MST/Via
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES- UNE
Fonte: CNTE Brasil
