Conquistas

2016 a 2020

Com o golpe arquitetado pela direita conservadora brasileira contra a presidenta Dilma, tendo como alvo principal as politicas públicas e os avanços da classe trabalhadora, o projeto de desmonte do Estado foi acelerado e demandou uma luta muito mais intensa por parte dos movimentos sindical e sociais em defesa dos direitos adquiridos ao longo da história de luta, em especial do SINDIUTE.

Os ataques e retrocessos se concretizaram, inicialmente, com a aprovação da famigerada Emenda Constitucional 95, congelando por 20 anos os investimentos em serviços públicos e nas políticas transversais necessárias para a sobrevivência da imensa maioria da população brasileira. Mas os ataques não pararam por aí! Outras iniciativas retrogradas foram adotadas, comprometendo sobremaneira a qualidade da educação pública, por exemplo, como a danosa Reforma do Ensino Médio, o congelamento do Piso Salarial Profissional Nacional, as reformas Trabalhistas e Previdenciária. Nesse caso, ambas atingiram em cheio a classe trabalhadora, condenando essa faixa produtiva da sociedade brasileira ao trabalho eterno, sem o direito a aposentadoria, em condições precárias e com direitos flexibilizados e enfraquecidos.

O legado de ataques e penalização da população mais carente do nosso país incorporou sua forma mais cruel e tirana: REFORMA ADMINISTRATIVA! E assim o projeto dizimador do governo federal e de diversos governos locais, tenta enterrar de vez o pouco que restou no atendimento público aos mais carentes e necessitados, pois tem como objetivo principal acabar com os serviços públicos e seus servidores.

2020

A única Capital que durante o ano de 2020 os Trabalhadores conquistaram o Piso de 12,84%, ainda que parcelado; //Conquistou o pagamento das férias que em virtude da pandemia havia por decreto sido suspenso; //Conquistou na pressão a antecipação do 13o. salário, que não havia sido pago em junho; //Conquistou o pagamento antecipação da Pecúnia na ocasião do pedido de aposentadoria; //Garantiu o trabalho domiciliar para as Assistentes da Educação Infantil, com o vale alimentação; //Garantiu o ensino remoto e, com isso, nenhum trabalhador teve seu salário suspenso em 2020. //Conquistou o atendimento a reivindicação de compra de tablet e pacote de dados para todos os 240 mil alunos, compra já autorizada pelo município; garantiu que não houvesse rescisão contrato de trabalho de professores substitutos durante a Pandemia, já que não havia convocação; //Garantiu que os professores readaptados permanecessem em suas ligações durante 2020, inclusive evitando a exposição a contaminação da COVID 19, por ocasião de novos exames; garantiu a Prorrogação do edital 91, até o final do isolamento; garantiu o não retorno às atividades presenciais, protegendo a vida da comunidade escolar; garantiu a lotação do ensino religioso nas ETIs; convocação do edital 104 em fevereiro, garantindo a reconvocação; garantiu o Reajuste da Gratificação de Dedicação Integral (vale alimentação); ; garantiu a publicação das incorporações e nova convocação para incorporações de suplementações; convocação para incorporação de todos os professores de educação física, compreendendo a determinação de lotação em toda educação básica.   //

2021

// Pressionou e acompanhou a publicação de dos atos de incorporação pendentes;
impediu que o prefeito Sarto retirasse na reforma da previdência os direitos: Anuênios, licenças prêmios, pecúnia e redução da carga horária; garantiu que a Nova Lei da Previdência não atingisse os que se aposentam em 2021, adiando os efeitos para Reforma para 2022;garantiu as concessões das progressões por capacitação e tempo de serviço em 2021, mesmo com a MP do congelamento; conquistou o pagamento de lotes de pecúnia dobrado a partir de agosto/21 a dezembro/21; garantiu a permanência dos professores de Espanhol na escola em projetos ou no Imparh

2019

//Reajuste do piso na data base; conquista a inclusão da esclerose múltipla na relação de doenças que aposenta por invalidez integral; conquista a lei municipal que trata sobre assédio moral; publicação de todos os atos de estabilidade pendentes dos ingressos em 2010 e 2015; reajuste dos assistentes da educação infantil substitutos; cumprimento do acordo de pagamento das pecúnias que prevê o retorno da publicação dos lotes de pecúnia em janeiro; prorrogação do edital 104.

2018

// Conquista o reajuste do piso parcelado; conquista a GIL para as assistentes da educação infantil; conquista a manutenção da incorporação dos aditivos, dos orientadores educacionais, que havia sido cortado; conquista o mesmo índice de reajuste do magistério, para as assistentes; conquista na justiça a retomada do pagamento das pecúnias, que havia sido suspenso; conquista a manutenção da regência de classe, ameaçada de redução; conquista reajuste de 10% da GDE; conquista a regulamentação de política de combate ao assédio moral; garante o pagamento dos cheques prêmios das escolas que não tem pendência de prestação de contas, e prazo de 30 dias, para diretores com pendencias resolverem os problemas garantindo condições de trabalho; folga para prevenção do câncer para mulheres em outubro e novembro; conquista da regulamentação da lei que reduz a jornada de mães ou pais de crianças especiais; conquista uma política de requalificação das escolas; alteração da jornada de 240 e 120, para 200 e 100 em lei, no estatuto; criação dos cargos de supervisores e orientadores educacionais; lotação dos supervisores no cargo de coordenadores.

2017

// Conquista a manutenção das as lotações dos professores readaptados, que a junta medica retirou a restrição laboral; conquista a gratificação de trabalho relevante para os orientadores educacionais; conquista a portaria que disciplina prazos para gestores realizarem avaliação dos estagio probatório; conquista o instrumental para avaliação do probatório dos assistentes da educação infantil, que lutavam pela estabilidade; conquista as publicações atrasadas das reduções da carga horaria e são publicadas 100 reduções;conquista a liberação do gozo da licença prêmio para trabalhadores próximo da aposentadoria; conquista o recesso de janeiro para os assistentes; conquista pagamento de julho para professores substitutos

2017

// Conquista a manutenção das as lotações dos professores readaptados, que a junta medica retirou a restrição laboral; conquista a gratificação de trabalho relevante para os orientadores educacionais; conquista a portaria que disciplina prazos para gestores realizarem avaliação dos estagio probatório; conquista o instrumental para avaliação do probatório dos assistentes da educação infantil, que lutavam pela estabilidade; conquista as publicações atrasadas das reduções da carga horaria e são publicadas 100 reduções;conquista a liberação do gozo da licença prêmio para trabalhadores próximo da aposentadoria; conquista o recesso de janeiro para os assistentes; conquista pagamento de julho para professores substitutos

2015

// Reajuste do Piso divulgado pelo MEC para ativos e inativos no valor de 13,01% sem incorporação de regência, nem ataque à carreira; //Pagamento de dois anuênios; //Abono de férias de todo o grupo magistério, que a SME ameaçava suspender de quem havia recebido antecipado; //Conquista na luta com Ato contra a privatização, o recuo do prefeito que havia na imprensa noticiado a compra de vagas nas escolas privadas; //Recuo de parte dos deputados do Ceará que votaram a favor da terceirização; //Mobilização contra o PL do senador José Serra que retirava os royalties do pré-sal da educação; //Vigília na PMF em busca do Edital do Concurso Público e a PMF é obrigada a realizar o concurso.

2014

Reajuste do Piso divulgado pelo MEC para ativos e inativos no valor de 8,32% sem incorporação de regência, nem ataque à carreira; //Que os professores lotados nas escolas de difícil acesso recebessem o janeiro que havia sido suspenso pela PMF, e de fevereiro a agosto sem interrupção; //1/3 da hora-atividade para todos os professores da Educação Infantil; //Reajuste do vale-alimentação no valor de 30%, que muda de nome para auxílio deslocamento para garantir apenas aos professores este reajuste; //Ampliação de até quatro vales transporte por dia, quando a PMF havia reduzido para dois, e a mudança de nome GDE para garantir apenas para o magistério; //Ampliação de 9 para 72 escolas com direito a Gratificação de Difícil Acesso; a gratificação fixada em percentual sobre o valor do piso, que fosse estendida aos professores substitutos e cargos comissionados e que as faltas eventuais tenham até 30 dias para serem recuperadas sem prejuízo da gratificação; //Garante ainda a folga do natalício, e as folgas do TRE e júri; //Exclusão da Política de Meritocracia prevista na portaria da SME enviada à Câmara Municipal; //Gozo dos 30 dias de férias em janeiro/2015; //Pagamento de dois anuênios em 2014/2015/2016.

2013

Índice de reajuste de 7,79% do Piso divulgado pelo MEC para todo o grupo magistério, ativos e inativos sem nenhuma incorporação de regência e com repercussão na carreira; //Pagamento das pecúnias de 4 mil professores que haviam aderido e não havia sido publicadas e pagas; //Com a mobilização no Ato com a presença de 3 mil professores, o recuo do prefeito que havia publicado edital de convocação de planos de saúde, ou seja a privatização do IPM; //Proposta do Calendário de Adesão ao pagamento de horas extras e o gozo das férias de janeiro, há 9 anos comprometida com recuperação de greves; //Em lei o direito dos supervisores escolares serem considerados coordenadores natos, portanto, isentos da seleção; //Pagamento do anuênio de 2013 e a convocação e pagamento das duas progressões; //Pagamento das horas extras no 13º salário; //1/3 da hora-atividade para todos os professores do ensino fundamental; //Que todos os professores lotados nas 9 escolas de difícil acesso até então existentes que nunca haviam recebido a gratificação, inclusive todos os professores da EM Josefina Parente, receberam o retroativo a um ano.

2011

ANTES

//Lei do piso descumprida; //Direitos à licença-prêmio e redução negados; //Ausência de democracia nas escolas, 10 anos sem eleger seus gestores; //Professores recém-ingressos sem férias e sem nomeação; //Continua a ausência de isonomia salarial, decorrente da distorção do enquadramento do PCCS. DEPOIS //Conquista licença-prêmio com a opção de conversão e pecúnia e com previsão de gozo para 2012; //Conquista a Nomeação de todos os professores novos; //Conquista a 1ª correção do enquadramento do PCCS, beneficiando 930 professores, que com a correção recebem 14% a mais no vencimento base; //As duas progressões de 2011 são antecipadas, uma para agosto, outra para outubro; //Professores são os únicos servidores que fizeram greve em 2011 e os únicos contemplados com o abono referente a 40% do 13º salário.

GREVE 2009

ANTES //Prefeitura nega os direitos à licença-prêmio e redução; //Prefeitura nega isonomia salarial no PCCS que, devido ao enquadramento, apresenta grandes distorções salariais; //Prefeitura não apresenta nenhuma proposta de implantação da lei do piso sancionada por Lula em jul/2008; //Prefeitura continua convocando seleções de professores substitutos e não realiza concurso; //Prefeitura não apresenta nenhuma proposta de reajuste e para todos os outros servidores, propõe apenas os mecanismos do PCCS, alegando a crise mundial.

DEPOIS

//A greve conquista algumas licenças-prêmio para gozo; //Conquista o fim dos sábados em 2010; //Conquista o concurso público; //Conquista o reajuste de 3% na agência de classe e 2% na elevação de uma progressão; //Conquista uma lei municipal regulamentando a situação dos professores lotados em ambientes de salas de aula não convencionais: AEE, LIE, Mais Educação, 2° tempo.

GREVE 2007

ANTES

O Sindiute cobrava: //O reajuste não anunciado na data-base; //A progressão funcional negada aos professores que ingressaram com o nível médio; //Nova lista de incorporação de aditivos; //Na proposta de novo PCCS, reivindicava: //A ascensão funcional dos professores do nível médio; //O enquadramento especial dos professores da seleção interna; //A promoção por titulação no probatório; //O interstício de 24 meses das progressões; //Reivindicava a concessão à gratificação de 20% de nível universitário para todos; //Cobrava a reposição da inflação de 6% para todos; //O reajuste da regência de classe de 42% para 50%; //Denuncia a distorção salarial provocada pelos PCCS em fase de discussão; //A PMF envia o PCCS à Câmara para a aprovação à revelia dos trabalhadores; //O SINDIUTE denuncia a manobra do RENFIX, que concedeu a reposição da inflação a um pequeno grupo de trabalhadores, fora do salário, como gratificação. Posicionava-se contrário: //A proibição do acesso à carreira do magistério com a formação do nível médio/normal; //A extinção dos cargos de técnicos, supervisores e orientadores; //Não considerar o tempo de serviço para o enquadramento.

DEPOIS

//Conquista a progressão funcional dos professores de nível médio; //Conquista o enquadramento especial dos professores da seleção interna; //Conquista o interstício de 24 meses intercalando as progressões; //Conquista a retirada de avaliação de desempenho do PCCS; //Conquista o aumento da regência de classe para 47%; //Conquista a suplementação definida da carga horária para os cargos de supervisores e orientadores extintos quando vagarem; //Conquista nova publicação de lista de incorporação de aditivos; //Conquista a promoção por titulação no estágio probatório; //Em 2008 o SINDIUTE conquista a ampliação definida da carga horária.

GREVE 2006

ANTES

O Sindiute cobrava // Incorporação dos aditivos; //Ascensão Funcional dos professores do nível médio; //Concurso público; //Eleição de diretores.

DEPOIS

//Incorporação dos aditivos após dois semestres consecutivos de trabalho.